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Incentivos para a inovação e modernização empresarial - PME comércio - Fundo Perdido até 50%

Outubro 6, 2025
By Horácio Mota

No âmbito do PT2030 abriram os Incentivos para a inovação e modernização empresarial destinados a PME no sector do Comércio com incentivos a fundo perdido até 50%.

No âmbito do PT2030 abriram os Incentivos para a inovação e modernização empresarial destinados a PME no sector do Comércio com incentivos a fundo perdido até 50%.

Despesas elegíveis (exemplos):

Aquisição de máquinas e equipamentos

Hardware/Software

Investimentos na transição Climática (ex: eficiência energética, painéis fotovoltaicos, monitorização energética, aproveitamento de águas)

Certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas

Obras até 60% do valor do investimento

Consultoria especializada (Despesas de TOC/ROC max 1.000,00€)

Certificação de produtos, processos ou serviços, registo de novas marcas.

Custos indiretos (max. 5% custos diretos elegíveis)

Investimento máximo:

Mínimo: 10.000€ e Máximo: 50.000€

Taxa de apoio e investimento:

Entre 40 a 50% não reembolsável (fundo perdido)

50% para territórios de baixa densidade

Período de candidaturas:

De 16 de setembro até 08 de janeiro 2026

Documentação necessária:

Dados de acesso ao balcão dos fundos

Código certidão permanente

RCBE

Certificado PME e Relatório certificação PME

Declarações de não divida às finanças e segurança social

IES 2022, 20236 e 2024

Mapa de remunerações da segurança social do mês anterior ao da candidatura  (mínimo 1 trabalhador )

Licença de obras (quando aplicável) / projeto de arquitetura

Orçamentos

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